Livro Prova Penal E Sistema De Controles Epistemicos – Prado, Geraldo – ISBN: 8566722183

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‘Um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no texto como a ‘possibilidade de decisão arbitrária, dependendo unicamente da possibilidade de decidir’. O sucesso de uma empresa do gênero depende sempre de compromissos políticos em torno das concepções de estado de direito e devido ao processo legal e da maturidade do debate sobre as funções do próprio processo penal neste marco de referências. O desafio colocado pelos pareceres justificou a ampliação da obra e o aprofundamento de vários assuntos correlatos, indispensáveis à compreensão das premissas e conclusões. Entre os temas coadjuvantes sublinho a nova perspectiva analítica pela qual enfoco os sistemas processuais e que tenha o potencial de reabrir os debates em área cuja negligência tende a custar caro à democracia’. – Ralph Christensen

  • Origem:  NACIONAL
  • Editora:  MARCIAL PONS-EMPORIO
  • Idioma:  PORTUGUÊS
  • Edição:  1
  • Ano:  2014
  • País de Produção: Brazil
  • Código de Barras:  9788566722185
  • ISBN:  8566722183
  • Encadernação:  BROCHURA
  • Altura: 23.00 cm
  • Largura: 14.00 cm
  • Comprimento: 0.20 cm
  • Peso: 00.12 kg
  • Complemento:  NENHUM
  • Nº de Páginas:  100

ISBN: 8566722183

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