Livro Mini Vade Mecum Constitucional E – Vários Autores – ISBN: 8520369731

Livro Mini Vade Mecum Constitucional E – Vários Autores – ISBN: 8520369731

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O “Mini Vade Mecum Constitucional e Administrativo” é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa. A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais. Novidades:
– Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais – EC 89/2015; EC 90/2015; EC 91/2016.
– Código de Processo Civil atualizado pela Lei 13.256/2016.
– Lei Complementar 152/2015 (Aposentadoria compulsória por idade).
– Lei 13.140/2015 – Lei de Mediação.
– Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.
– Decreto 8.539/2015 – Uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo.
– Lei 13.260/2016 – Regulamenta o disposto no inc. XLIII do art. 5º da CF/1988, disciplinando o terrorismo.

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RT
    • Edição:  5
    • Ano de Edição: 2016
    • Ano:  2016
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520369739
    • ISBN:  8520369731
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Comprimento: 6.00 cm
    • Peso: 2.28 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  1840

ISBN: 8520369731

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