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Livro Mediaçao Nos Conflitos Civis – Tartuce, Fernanda – ISBN: 8530971418

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A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que objetiva apenas o prazer da conquista do conhecimento. Neste manual, pretendemos incutir o conhecimento básico da estrutura do Direito Constitucional por meio da compreensão da Constituição. A obra visa atender os candidatos aos concursos públicos para cargos de níveis técnico e superior. Por isso, não há preocupação, malgrado sua importância, em ensinar ciência política nem em aprofundar as discussões de cunhos doutrinário e jurisprudencial. Nosso objetivo é ensinar o fundamental, aquilo que objetivamente será encontrado em questões de múltipla escolha. Restringimo-nos, assim, ao essencial e à opinião dos grandes mestres dessa disciplina. Complementando a teoria, incluímos exercícios de fixação, em sua maioria questões de concursos públicos, que possibilitam excelente treinamento teórico e prático para enfrentar os certames. Torcemos para que esta modesta obra seja útil aos leitores. A eles desejamos grande sucesso e, ao adentrarem no serviço público pela porta da frente, sem apaniguamentos e dependendo apenas do próprio esforço e dedicação, rogamos que deem à causa pública e ao povo maior acesso ao que é absolutamente nosso- um Estado Democrático e Social de Direito. Esperamos ainda que, depois desses primeiros passos, alcem voos mais altos, descortinando a singela beleza do estudo da Constituição e sua magnitude.A elaboração desta 6ª edição do livro sobre o tema Crime Organizado, atualizada em face dos termos da Lei no 12.850/13, contou com a harmonia de análises teóricas, das mais diversas, e do conhecimento empírico. Inicialmente, na Parte I, o autor analisa os aspectos principais que envolvem o conhecimento das estruturas, a caracterização, os principais delitos e os conceitos das organizações criminosas. Especifica ainda critérios para a formação de grupos de Forças-tarefas e apresenta um inovador estudo sobre a aplicação da teoria do Domínio do Fato em face das organizações criminosas. Na Parte II, elabora estudo dos mecanismos legais disponíveis na legislação brasileira, como a colaboração premiada; ação controlada e agentes infiltrados; coleta de dados em meios de comunicação; inversão do ônus da prova; quebra de sigilos bancário e fiscal; proteção de vítimas e testemunhas; busca e apreensão; os sigilos processuais penais; e, agora, a inédita análise a respeito de cartéis de empresas – considerados organizações criminosas empresariais. Refere ainda nesta parte, de forma pouco mais aprofundada, aspectos de organizações criminosas econômicas e as principais atividades das organizações criminosas clássicas. Na Parte III, o autor realiza um estudo comparado em questões referentes a organizações criminosas- Alemanha, Itália, EUA e Espanha. Na Parte IV, o autor amplia o estudo no âmbito de criminologia, verificando novos aspectos criminológicos de organizações criminosas internacionais- máfias italianas – Cosa Nostra, ‘Ndrangheta, Camorra e Sacra Corona Unita; das máfias russas, chinesas, norte-americanas, japonesas; e, também, sobre as organizações criminosas mais perigosas da América Latina, especialmente os cartéis de drogas mexicanos. A obra procura esgotar os temas principais em matéria de criminalidade organizada, permitindo ao leitor contato com aspectos gerais e específicos do tema. Ingressa no âmbito da legislação brasileira e estrangeira, e conclui com estudos da ainda pouco explorada ciência da criminologia, permitindo acesso a pesquisadores de outras áreas das ciências além das jurídicas.O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação e dimensionamento definidos de maneira clara na lei. Cabe, por isso, à doutrina e à jurisprudência a tarefa de construir de maneira mais completa a teoria da reparação do dano dito não patrimonial. Daí o interesse que desperta no meio jurídico o conhecimento das posições adotadas com predominância pelos tribunais diante dos conflitos que in concreto envolvem essa modalidade de responsabilidade civil. Atentando para tal aspecto, esta 8ª edição da obra Dano Moral foi, como as anteriores, precedida de cuidadoso levantamento de julgados mais recentes dos diversos tribunais do País, principalmente dos Superiores, com o que esperamos manter o projeto inicial de proporcionar sempre uma perspectiva panorâmica contemporânea sobre o importante tema abordado. O propósito do livro não é outro senão colaborar no esforço de divulgar, com método e modernidade, o que se passa no terreno das técnicas de reparação do dano moral.

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: METODO
    • Edição:  3
    • Ano de Edição: 2016
    • Ano:  2016
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788530971410
    • ISBN:  8530971418
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 1.70 cm
    • Peso: 0.54 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  416

ISBN: 8530971418

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