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Livro Manual De Direito Penal – Parte Especial – Cunha, Rogerio Sanches – ISBN: 8544202039

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Sumário –

Nota do autor à 7ª edição 41
Título I – Dos crimes contra a pessoa 43
Capítulo I – Dos crimes contra a vida 43
Capítulo II – Das lesões corporais 95
Capítulo III – Periclitação da vida e da saúde 118
Capítulo IV – Da rixa 153
Capítulo V – Dos crimes contra a honra 159
Capítulo VI – Crimes contra a liberdade individual 182
Seção I – Crimes contra a liberdade pessoal 182
Seção II – Crimes contra a inviolabilidade do domicílio 201
Seção III – Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência 208
Seção IV – Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos 219
Título II – Dos crimes contra o patrimônio 233
Capítulo I – Do furto 233
Capítulo II – Do roubo e da extorsão 253
Capítulo III – Da usurpação 283
Capítulo IV – Do dano 292
Capítulo V – Da apropriação indébita 301
Capítulo VI – Do estelionato e outras fraudes 322
Capítulo VII – Da receptação 370
Capítulo VIII – Disposições gerais 381
Título III – Dos crimes contra a propriedade imaterial 385
Capítulo I – Dos crimes contra a propriedade intelectual 385
Capítulo II – Dos crimes contra o privilégio de invenção 393
Capítulo III – Dos crimes contra as marcas de indústria e comércio 394
Capítulo IV – Dos crimes de concorrência desleal 395
Título IV – Dos crimes contra a organização do trabalho 397
Capítulo I – Dos crimes contra a organização do trabalho 397
Título V – Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos 421
Capítulo I – Dos crimes contra o sentimento religioso 421
Capítulo II – Dos crimes contra o respeito aos mortos 426
Título VI – Dos crimes contra a dignidade sexual 435
Capítulo I – Dos crimes contra a liberdade sexual 436
Capítulo II – Dos crimes sexuais contra vulnerável 447
Capítulo III – Do rapto 460
Capítulo V – Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra
forma de exploração sexual 465
Capítulo VI – Do ultraje público ao pudor 488
Capítulo VII – Disposições gerais 495
Título VII – Dos crimes contra a família 499
Capítulo I – Dos crimes contra o casamento 499
Capítulo II – Dos crimes contra o estado de filiação 510
Capítulo III – Dos crimes contra a assistência familiar 515
Capítulo IV – Dos crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela 528
Título VIII – Dos crimes contra a incolumidade pública 535
Capítulo I – Dos crimes de perigo comum 535
Capítulo II – Dos crimes contra a segurança
Dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos 559
Capítulo III – Dos crimes contra a saúde pública 576
Título IX – Dos crimes contra a paz pública 617
Título X – Dos crimes contra a fé pública 633
Capítulo I – Da moeda falsa 633
Capítulo II – Da falsidade de títulos e outros papéis públicos 645
Capítulo III – Da falsidade documental 652
Capítulo IV – De outras falsidades 686
Capítulo V – Das fraudes em certames de interesse público 701
Título XI – Dos crimes contra a administração pública 707
Capítulo I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral 707
Capítulo II – Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral 762
Capítulo II a – Dos crimes praticados por particular contra a administração pública
estrangeira 812
Capítulo III – Dos crimes contra a administração da justiça 818
Capítulo IV – Dos crimes contra as finanças públicas 893

  • Origem:  NACIONAL
  • Editora:  JUSPODIVM
  • Idioma:  PORTUGUÊS
  • Edição:  7
  • Ano de Edição: 2015
  • Ano:  2015
  • País de Produção: Brazil
  • Código de Barras:  9788544202036
  • ISBN:  8544202039
  • Encadernação:  BROCHURA
  • Altura: 25.00 cm
  • Largura: 18.00 cm
  • Comprimento: 5.00 cm
  • Peso: 01.50 kg
  • Complemento:  NENHUM
  • Nº de Páginas:  912

ISBN: 8544202039

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