Livro Itbi – Doutrina Pratica – Harada, Kiyoshi – ISBN: 8597006838

Livro Itbi – Doutrina Pratica – Harada, Kiyoshi – ISBN: 8597006838

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Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu advento até a Constituição de 1988, enquanto no 2 analisa a inserção do ITBI no Sistema Tributário Nacional. Estuda o Capítulo 3 a discriminação constitucional de impostos, analisando as limitações genéricas ao poder de tributar e aquelas específicas voltadas para o ITBI. As noções básicas sobre a obrigação tributária e os diversos aspectos do fato gerador são apresentados no Capítulo 4, enquanto no capítulo seguinte são analisadas as noções sobre o crédito tributário, abrangendo o exame de sua constituição pelo lançamento e as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. No Capítulo 6 é exaurido o exame do fato gerador do ITBI em seus aspectos nuclear, subjetivo, espacial, quantitativo e temporal, de conformidade com os dispositivos pertinentes do Código Tributário Nacional em cotejo com as posições doutrinárias e jurisprudenciais. Já no Capítulo 7 são abordadas as questões pertinentes à responsabilidade tributária dos notários e dos registradores. No capítulo 8 são examinados 22 casos controvertidos na doutrina e na jurisprudência, apontando para cada um deles a solução reputada mais razoável e acertada. Finalmente, incorporamos as Súmulas do STF no que se refere ao ITBI, e acrescentamos o índice alfabético remissivo para facilitar os trabalhos dos leitores.

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: ATLAS EDITORA
    • Edição:  2
    • Ano de Edição: 2016
    • Ano:  2016
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788597006834
    • ISBN:  8597006838
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 1.00 cm
    • Peso: 1.09 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  240

ISBN: 8597006838

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