Livro Filiaçao Socioafetiva E Conflitos De Paternidade – Carvalho, Carmela Salsamendi De – ISBN: 8536237988

Livro Filiaçao Socioafetiva E Conflitos De Paternidade – Carvalho, Carmela Salsamendi De – ISBN: 8536237988

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Esta obra aborda a filiação socioafetiva como uma forma de materializar o direito fundamental do estado de filho, examinando seus fundamentos e contornos, bem como a desconstituição do reconhecimento voluntário de filho havido fora do casamento, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, ponderando as razões de seus julgados. Após o resgate histórico do tratamento jurídico brasileiro da família e a compreensão moderna do estado de filho na perspectiva civil-constitucional, prossegue-se à construção da filiação socioafetiva a partir de estudos interdisciplinares, do exame da posse de estado de filho, da aplicação de princípios constitucionais, da interpretação das normas infralegais e das jurisprudências.

  • Origem:  NACIONAL
  • Editora:  JURUA EDITORA –
  • Idioma:  PORTUGUÊS
  • Edição:  1
  • Ano:  2012
  • País de Produção: Brazil
  • Código de Barras:  9788536237985
  • ISBN:  8536237988
  • Encadernação:  BROCHURA
  • Altura: 21.00 cm
  • Largura: 15.00 cm
  • Peso: 00.32 kg
  • Complemento:  NENHUM
  • Nº de Páginas:  200

ISBN: 8536237988

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