Livro Encarte De Atualizaçao Clt Organizada – Pereira, Leone – ISBN: 8520369170

Livro Encarte De Atualizaçao Clt Organizada – Pereira, Leone – ISBN: 8520369170

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O “Encarte de Atualização da CLT Organizada” tem o objetivo de manter atualizado os estudantes e os candidatos do Exame da OAB e de Concursos Públicos, em complemento à 3.ª edição. Novidades – Alterações na CLT- Lei 13.257/2016(Políticas públicas para a primeira infância); Lei 13.287/2016 (Trabalho da gestante). Legislação complementar – Lei 8.177/1991 (Regras para a desindexação da economia); Lei 11.901/2009 (Profissão de Bombeiro Civil); Decreto 8.691/2016 (Regulamento da Previdência Social); LC 154/2016 (Microempreendedor individual utilizar sua residência como sede do es elecimento). MP 718 e 719/2016 Instrução Normativa 124/2016 (Fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo). Alterações no Regimento Interno do TST Súmulas e Orientações jurisprudenciais conforme CPC/2015 Enunciados da 1.ª Jornada de Direito e Processo do Trabalho e da Execução Trabalhista.

    • Autor: ORSI, RENATA
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RT
    • Edição:  3
    • Assunto: Direito – Trabalhista
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano de Edição: 2016
    • Ano:  2016
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520369173
    • ISBN:  8520369170
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 0.20 cm
    • Peso: 0.80 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  64

ISBN: 8520369170

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