Livro Direito Civil – Obrigaçoes E Responsabilidade – Venosa, Silvio De Salvo – ISBN: 8597009209

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Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e figuras afins, fontes e classificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas também referências ao Código de Processo Civil de 2015. O tema sobre sinal ou arras é abordado no capítulo 14.Este volume passou a tratar também do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Além disso, atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais.

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: ATLAS EDITORA
    • Edição:  17
    • Ano de Edição: 2016
    • Ano:  2016
    • Assunto: Direito – Civil
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788597009200
    • ISBN:  8597009209
    • Encadernação:  FLEXIVEL
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 3.60 cm
    • Peso: 1.14 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  880

ISBN: 8597009209

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